STF retoma julgamento de recursos do marco temporal; Fachin diverge de Gilmar em 7 pontos
Ministros discutem critérios para novas demarcações, indenizações e ocupação de terras no julgamento que termina em 18 de agosto....
11/08/2026 05:30:47
Ministros discutem critérios para novas demarcações, indenizações e ocupação de terras no julgamento que termina em 18 de agosto.