AGU propõe que súmula de Gilmar Mendes contra pautas-bomba atinja projetos em tramitação
Parecer quer texto mais duro, vedando projetos sem estudo detalhado e explicitando sujeição do Congresso. Leia na Gazeta do Povo....
13/08/2026 18:31:59
Parecer quer texto mais duro, vedando projetos sem estudo detalhado e explicitando sujeição do Congresso. Leia na Gazeta do Povo.