Togoleses votaram hoje após aprovação de Constituição controversa
- 29/04/2024
Os resultados deverão ser anunciados nos seis dias seguintes à votação.
O Togo, um pequeno país de 8,8 milhões de habitantes encravado entre o Benim e o Gana, é governado pela família Gnassingbé desde os anos 1960: o atual Presidente, Faure Gnassingbé, substituiu em 2005 o pai, Eyadema Gnassingbé, que governou o país com mão de ferro durante quase 38 anos.
"Congratulo-me com o desenrolar pacífico do escrutínio em todo o país e exorto todos os nossos concidadãos a cumprirem o seu dever cívico com serenidade, a fim de consolidar as nossas conquistas democráticas", declarou o chefe de Estado nas redes sociais, após ter votado em Pya, no norte do país, região de onde é natural a sua família.
A organização não-governamental (ONG) Amnistia Internacional condenou também hoje, em comunicado, a realização das eleições, que alega estarem a ser realizadas "num contexto de silenciamento das vozes dissidentes".
O parlamento do Togo adotou definitivamente no passado dia 19 uma nova Constituição que faz passar o país de um sistema presidencial para um sistema parlamentar, após várias semanas de grande tensão política.
Fortemente criticada pela oposição, a nova Constituição entrou em vigor exatamente dez dias antes das eleições legislativas e regionais de hoje.
A partir de agora, os deputados elegerão o Presidente da República e o Presidente do Conselho de Ministros, uma espécie de primeiro-ministro que concentrará os poderes.
O novo texto estipula que os deputados elegerão o chefe de Estado "sem debate" e "por um período de quatro anos, renovável uma vez".
O verdadeiro exercício do poder estará nas mãos de um presidente do Conselho de Ministros, uma espécie de super primeiro-ministro, que será necessariamente "o líder do partido maioritário" na Assembleia Nacional, estipula o novo texto.
Atualmente, o chefe de Estado, Faure Gnassingbé, é o presidente do partido maioritário na Assembleia, a União para a República (UNIR, na sigla em francês).
Para a oposição togolesa, é aqui que reside o problema, pois interpreta a aprovação da nova Constituição como uma manobra de Faure Gnassingbé para se manter no poder.
O chefe de Estado já tinha alterado a Constituição em 2019, permitindo-lhe passar a zero os contadores e candidatar-se a mais dois mandatos, em 2020 e 2025, seria, com o anterior texto fundamental, obrigado a abandonar o poder em 2030.
Gnassingbé, de 57 anos, já ganhou quatro eleições, todas elas contestadas pela oposição.
Os deputados togoleses já tinham adotado a nova Constituição no dia 25 de março, após algumas horas de debate e sem que o texto fosse tornado público, o que provocou imediatamente a indignação da oposição e da sociedade civil, que rapidamente qualificaram a votação como um "golpe de Estado institucional".
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