Polémica lei sobre agentes estrangeiros aprovada no parlamento da Geórgia
- 29/04/2024
O diploma foi aprovado pela comissão parlamentar apesar do aceso debate entre os deputados, especialmente entre os representantes do partido no poder, Sonho Georgiano, e os membros da oposição.
A deputada da oposição Khatia Dekanoidze atirou uma garrafa de plástico ao deputado Guram Macharashvili devido a um desentendimento, segundo imagens difundidas nas redes sociais.
O presidente da comissão parlamentar, Anri Ojanashvili, que liderou a reunião, teve de expulsar 14 deputados por violação das normas parlamentares, e representantes de várias organizações não-governamentais foram também expulsos.
O projeto de lei obriga organizações, meios de comunicação social e entidades similares que recebam pelo menos 20% do seu financiamento do estrangeiro a registarem-se como "agentes de influência estrangeira", tal como acontece na Rússia.
O texto é o mesmo apresentado em 2023, embora com algumas alterações. No entanto, já no ano passado, a oposição e uma parte da opinião pública se tinham manifestado contra esta proposta legislativa, por ser uma expressão de proximidade com a Rússia.
O Governo, por seu lado, rejeitou tais acusações e defendeu que a proposta serviria simplesmente para ter uma lista de organizações financiadas a partir do estrangeiro, ao passo que a comunidade internacional alerta para um possível desvio do caminho para a integração europeia.
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