Guterres pede ao Sudão do Sul medidas urgentes para realizar eleições
- 17/04/2024
"Tenho a opinião de que as partes devem concentrar-se em tomar medidas urgentes para alcançar o progresso necessário para a realização pacífica de eleições livres, justas e credíveis", declarou António Guterres, num relatório sobre a situação no país.
Estas eleições, previstas no âmbito de um acordo de paz que pôs fim a cinco anos de guerra civil entre os rivais Salva Kiir e Riek Machar, em 2018, foram adiadas várias vezes.
Os atores políticos e sociais sul-sudaneses e os parceiros internacionais continuam céticos quanto à possibilidade de serem organizadas no novo prazo fixado para dezembro.
Não existe consenso entre Kiir e Machar sobre a realização destas eleições, nem sobre a natureza do escrutínio ou dos escrutínios a organizar.
A avaliação efetuada pela missão de manutenção da paz da ONU no país (UNMISS, na sigla em inglês) "concluiu que as partes interessadas do Sudão do Sul necessitavam urgentemente de conhecimentos técnicos, jurídicos e operacionais e de assistência para que as eleições se realizassem em dezembro de 2024, ou mesmo mais tarde", referiu o secretário-geral.
As "condições prévias essenciais para a realização de eleições" continuam "atrasadas", acrescentou.
O ex-primeiro-ministro português manifestou-se particularmente preocupado com o facto de as partes ainda não terem chegado a acordo sobre o tipo de eleições a organizar e observou que "a realização de múltiplas eleições no mesmo dia a nível local, nacional e estatal [10 no caso do Sudão do Sul] poderia ser perigosa".
O relatório sublinhou igualmente os atrasos na realização dos recenseamentos da população, no registo dos eleitores, na elaboração de uma Constituição e nas disposições relativas ao regresso dos refugiados.
"Os líderes sul-sudaneses estão bem cientes de que a violência subnacional generalizada é um obstáculo à realização de eleições", acrescentou.
Em março, o Conselho de Segurança prorrogou o mandato das forças de manutenção da paz da UNMISS por apenas um mês, enquanto aguardava o relatório do secretário-geral para eventualmente adaptar o mandato da missão.
A votação para a renovação da missão está prevista para o final de abril.
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